INFORMAÇÃO / Política

image

Dário defende democratização da Lei Rouanet para beneficiar novos talentos


O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), senador Dário Berger, defendeu um novo modelo de distribuição dos recursos da Lei Rouanet. Dário destacou como injustiça o fato de a Lei de Incentivo à Cultura ter beneficiado nos últimos anos especialmente os artistas já consagrados em detrimento de novos talentos em diversas áreas.

A Lei Rouanet repassa R$ 1,4 bilhão anualmente para produções culturais nacionais, que de acordo com o senador, são centralizados em 80% no eixo Rio-São Paulo.

"Um poeta ou um professor que precisa do incentivo financeiro para editar um livro, não tem. Enquanto isso, o governo concede uma fortuna para artistas já reconhecidos e de uma região específica. Precisamos estabelecer prioridades e fazer justiça com todos", destacou Berger.

A manifestação do senador ocorreu em recente audiência pública realizada na CE com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra. O ministro concordou com Dário e garantiu que o governo federal já estuda mudanças nas regras de concessão do benefício.

O ministro lembrou que, desde a sua criação, a norma já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais.

"A gente pode diminuir o valor, buscar novos talentos, estimular eventos que revelem novos talentos, distribuir os recursos mais no território nacional", explicou.

Ainda de acordo com Terra, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e "democratizar o processo".
Nesta segunda-feira (08/04), em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai limitar o teto de captação para cada projeto, que passará de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

Criada em 1991, a Lei Rouanet autoriza a renúncia fiscal para empresas que queiram patrocinar projetos culturais de diversas áreas.

Guia de fotos

Relacionados

Quem participar do evento que divulga os resultados de 2018 e define os rumos da Cooperativa para 2019, receberá camiseta especial dos 30 anos de presença da Viacredi Alto Vale na região Atuar com transparência é um dos padrões de qualidade da Viacredi Alto Vale. A Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 27 de abril, às 16h, no Centro de Eventos Hermann H. Purnhagen, em Rio do Sul (SC), será mais uma oportunidade para todos os cooperados ficaram cientes dos resultados e aprovarem através do voto temas como a prestaç [...]

Cenários ao ar livre, figurinos e iluminação especial, além de um trabalho com mais de 80 pessoas, entre atores e equipe de produção. O teatro da Paixão de Cristo será apresentado pelo segundo ano consecutivo na cidade de Salete, na Sexta-Feira Santa (19), a partir das 19h, O espetáculo narra os últimos dias da vida de Jesus, a morte e a ressurreição. A realização do teatro da Paixão de Cristo é uma iniciativa da Prefeitura de Salete, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Indústria, Comérci [...]

Do dia 6 a 9 de maio, será realizado mais um mutirão de cirurgias de catarata em Pouso Redondo. Os pacientes que possuem diagnóstico de catarata já devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde para fazer o trâmite do encaminhamento. O mutirão será realizado no Hospital Annegret Neitzke, em parceria com o Governo do Estado. Serão efetuados 800 procedimentos gratuitos para pacientes que aguardam na fila em todo o Alto Vale. O atendimento será via o Sistema de Centrais de Regulação (Sisreg) do Sistema Único de Saúde (SUS). As c [...]

O ibiramense Lucas Borba se deu bem no Campeonato Pan-Americano de Downhill, realizado no último fim de semana, em Villa la Angostura Neuquen, na Argentina. O evento contou com os melhores atletas do continente, o que não impediu Lukinha de alcançar um título inédito na competição, o Bronze na categoria Elite. O atleta relembra a vitória de 2013, quando foi campeão na categoria Júnior. "Foi um grande dia, marcarei esse momento com todo carinho. Foi a minha primeira medalha na principal categoria do Downhill. O sentimento é único, j [...]

Fale conosco