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Dário defende democratização da Lei Rouanet para beneficiar novos talentos


O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), senador Dário Berger, defendeu um novo modelo de distribuição dos recursos da Lei Rouanet. Dário destacou como injustiça o fato de a Lei de Incentivo à Cultura ter beneficiado nos últimos anos especialmente os artistas já consagrados em detrimento de novos talentos em diversas áreas.

A Lei Rouanet repassa R$ 1,4 bilhão anualmente para produções culturais nacionais, que de acordo com o senador, são centralizados em 80% no eixo Rio-São Paulo.

"Um poeta ou um professor que precisa do incentivo financeiro para editar um livro, não tem. Enquanto isso, o governo concede uma fortuna para artistas já reconhecidos e de uma região específica. Precisamos estabelecer prioridades e fazer justiça com todos", destacou Berger.

A manifestação do senador ocorreu em recente audiência pública realizada na CE com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra. O ministro concordou com Dário e garantiu que o governo federal já estuda mudanças nas regras de concessão do benefício.

O ministro lembrou que, desde a sua criação, a norma já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais.

"A gente pode diminuir o valor, buscar novos talentos, estimular eventos que revelem novos talentos, distribuir os recursos mais no território nacional", explicou.

Ainda de acordo com Terra, as estatais são responsáveis por boa parte dos patrocínios e poderão seguir uma espécie de instrução normativa do governo para escolher projetos e "democratizar o processo".
Nesta segunda-feira (08/04), em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai limitar o teto de captação para cada projeto, que passará de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

Criada em 1991, a Lei Rouanet autoriza a renúncia fiscal para empresas que queiram patrocinar projetos culturais de diversas áreas.

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