INFORMAÇÃO / Política

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Onze projeto tramitam na casa legislativa de Trombudo Central


1. Leitura de redação final do Projeto de Lei n° 34/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BRINDE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL.
Projeto lido pelo secretário

2. Discussão e 2 ° votação do Projeto de Lei n° 33/2018 do Executivo que: ALTERA A LEI 1933 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em segunda votação

3. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei N° 36/2018 do Executivo que: AUTORIZA A AMAVI E A UCAVI, A CONSTRUIR EM CONDOMÍNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, TENDO ÁREA PRIVATIVA E ÁREAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em segunda votação

4. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei n° 37/2018 do Executivo que: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Aprovado em segunda votação

5. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei N° 38/2018 do Executivo que: CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado na ordem do dia

6. Discussão e 2° votação do Projeto de Lei N° 39/2018 do Executivo que: PROMOVE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018. E leitura da redação final caso seja aprovado e 2° votação.
Aprovado em segunda votação

7. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei N° 40/2018 do Executivo que: AUTORIZA RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO
Aprovado em primeira votação.

8. Discussão e 1° votação do Projeto de Lei N° 41/2018 do Executivo que: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL TROMBUDO CENTRAL.
Aprovado em primeira votação.

9. Apresentação da EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2018 do Legislativo ao Projeto de Lei N° 42/2018 do Executivo que: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (LOA)
Leitura da Emenda na íntegra.

10. Discussão e ÙNICA votação do Projeto de Resolução N° 04/2018 do Legislativo que: AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, PROMOVIDA PELA UCAVI, NA CIDADE DE TROMBUDO CENTRAL - SC.
Aprovado em única votação.

11. Discussao e 1° votação do Projeto de Lei Complementar n° 06/2018 do Executivo que: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1872 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em primeira votação

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