INFORMAÇÃO / Desenvolvimento

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Uma cidade mais bonita, segura e acessível para todos!


Com essa proposta, a Administração Municipal de Ituporanga por meio da Secretaria de Planejamento lança campanha para recuperação de passeios públicos (calçadas), visando conscientizar a população.

A execução e manutenção dos passeios em bom estado de conservação é obrigação do proprietário ou ocupante do imóvel em vias pavimentadas nos termos da Lei Complementar nº 032 de 10/08/2010 e suas alterações, e além de promover a acessibilidade, valoriza a rua e o imóvel.

Os passeios devem ser executados de acordo com o Código de Obras e Edificações Municipal e com especificações técnicas fornecidas pelo setor de Planejamento, que observará, obrigatoriamente o uso de material antiderrapante e de livre passagem, ou seja, sem obstáculos.

A partir de janeiro a Prefeitura iniciará um trabalho de fiscalização dos passeios com o intuito de promover o cumprimento da acessibilidade e assim ofertar mais qualidade de vida a toda população.
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